Tag Art 337 CPC

Tag: Art 337 CPC

Qual o objetivo da decisão de saneamento?

Qual o objetivo da decisão de saneamento?

Os direitos fundamentais previstos no art. 5º, parágrafo 2, são chamados de:

Os direitos fundamentais previstos no art. 5º, parágrafo 2, são chamados de:

O que quer dizer julgo extinto o processo com resolução do mérito?

O que quer dizer julgo extinto o processo com resolução do mérito?

Quais as sensações que causam quando observamos as obras da Op Art?

Quais as sensações que causam quando observamos as obras da Op Art?

A contestação e reconvenção pode ser feita na mesma peça

A contestação e reconvenção pode ser feita na mesma peça

Foro competente para ação de investigação de paternidade novo CPC

Foro competente para ação de investigação de paternidade novo CPC

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre?

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre?

Não será homologada sentença estrangeira que viole a ordem pública?

Não será homologada sentença estrangeira que viole a ordem pública?

Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

Convenção Interamericana sobre Direito aplicável aos contratos internacionais

Convenção Interamericana sobre Direito aplicável aos contratos internacionais

Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

O que acontece se o autor não comparecer na audiência de instrução?

O que acontece se o autor não comparecer na audiência de instrução?

O que acontece se o autor não comparecer à audiência de conciliação

O que acontece se o autor não comparecer à audiência de conciliação

Pode haver estabilização de tutela cautelar em caráter antecedente?

Pode haver estabilização de tutela cautelar em caráter antecedente?

Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 art 127 a 129 pdf

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 art 127 a 129 pdf

Porque é importante que o meio ambiente ecologicamente equilibrado?

Porque é importante que o meio ambiente ecologicamente equilibrado?

Quais decisões não admitem embargos de declaração?

Quais decisões não admitem embargos de declaração?

É inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada exclusivamente?

É inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada exclusivamente?

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público

Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?

Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?

Qual o prazo para o exequente se manifestar?

Qual o prazo para o exequente se manifestar?

Qual o recurso cabível em face da decisão que deferiu a antecipação de tutela?

Qual o recurso cabível em face da decisão que deferiu a antecipação de tutela?

É cabível apelação se de parte da sentença definitiva ou com força de definitiva proferida pelo juiz singular não for previsto recurso em sentido estrito?

É cabível apelação se de parte da sentença definitiva ou com força de definitiva proferida pelo juiz singular não for previsto recurso em sentido estrito?

Processo suspenso por recurso extraordinário com repercussão geral tema 1209

Processo suspenso por recurso extraordinário com repercussão geral tema 1209

Serão oferecidos no prazo de 15 dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido?

Serão oferecidos no prazo de 15 dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido?

Quais são as ações tipicamente possessórias e seus respectivos pressupostos?

Quais são as ações tipicamente possessórias e seus respectivos pressupostos?

O que diz o artigo 277 do Código de trânsito?

O que diz o artigo 277 do Código de trânsito?

O que caracteriza um bem de família em que situações ele perde a impenhorabilidade?

O que caracteriza um bem de família em que situações ele perde a impenhorabilidade?

Quando uma entidade mudar uma política contábil voluntariamente ela aplicará a mudança retrospectivamente?

Quando uma entidade mudar uma política contábil voluntariamente ela aplicará a mudança retrospectivamente?

Possui natureza facultativa entre sindicatos patronais e dos trabalhadores ou sindicato e empresas.

Possui natureza facultativa entre sindicatos patronais e dos trabalhadores ou sindicato e empresas.

Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

Quais as ações admitidas no direito brasileiro para a defesa da posse?

Quais as ações admitidas no direito brasileiro para a defesa da posse?

Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

Causas suspensivas do casamento art 1523

Causas suspensivas do casamento art 1523

O que ocorre com o descumprimento de uma pena restritiva de direitos?

O que ocorre com o descumprimento de uma pena restritiva de direitos?

Qual o recurso cabível contra decisão que extingue cumprimento de sentença?

Qual o recurso cabível contra decisão que extingue cumprimento de sentença?

Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação

Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação

Juntada de documentos novos em sede de embargos de declaração

Juntada de documentos novos em sede de embargos de declaração

O que é um direito patrimonial disponível?

O que é um direito patrimonial disponível?

Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem

Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem

Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

Jeörg e günther praticam um crime em navio de bandeira alemã estando em mar territorial brasileiro

Jeörg e günther praticam um crime em navio de bandeira alemã estando em mar territorial brasileiro

O que é tutela provisória antecedente?

O que é tutela provisória antecedente?

O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

Quais os requisitos para homologação de sentença estrangeira previstos no CPC fundamente?

Quais os requisitos para homologação de sentença estrangeira previstos no CPC fundamente?

Todo cruzamento em nível entroncamento ou bifurcação denomina-se

Todo cruzamento em nível entroncamento ou bifurcação denomina-se

Pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil brasileiro de 2002?

Pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil brasileiro de 2002?

Estão sujeitos a recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido salvo se não vencidos ou ilíquidos?

Estão sujeitos a recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido salvo se não vencidos ou ilíquidos?

Quais são as hipóteses de extinção da execução?

Quais são as hipóteses de extinção da execução?

Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva?

Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva?

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?

Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?

Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?

É nula a troca ou permuta entre ascendente e descendente quando havendo a obrigatoriedade não houve a concordância dos demais descendentes?

É nula a troca ou permuta entre ascendente e descendente quando havendo a obrigatoriedade não houve a concordância dos demais descendentes?

São requisitos da tutela provisória de urgência cautelar?

São requisitos da tutela provisória de urgência cautelar?

Quais as são as características do Registro e da informação contábil?

Quais as são as características do Registro e da informação contábil?

Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita liminarmente os embargos à ação monitória?

Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita liminarmente os embargos à ação monitória?

Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?

O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?

Pode ocorrer a venda de ascendente para descendente de pai para filho explique?

Pode ocorrer a venda de ascendente para descendente de pai para filho explique?

O que acontece se a parte autor não comparecer na audiência de instrução?

O que acontece se a parte autor não comparecer na audiência de instrução?

Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico?

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico?

É possível a alteração do regime de bens nos casamentos realizados na vigência do Código Civil revogado?

É possível a alteração do regime de bens nos casamentos realizados na vigência do Código Civil revogado?

É cabível contra decisão desfavorável ao réu não unânime em apelação recurso em sentido estrito e agravo em execução?

É cabível contra decisão desfavorável ao réu não unânime em apelação recurso em sentido estrito e agravo em execução?

É possível que o tribunal reconheça de ofício eventual nulidade em prejuízo do réu mesmo que ela não tenha sido arguida no recurso interposto pela acusação?

É possível que o tribunal reconheça de ofício eventual nulidade em prejuízo do réu mesmo que ela não tenha sido arguida no recurso interposto pela acusação?

Como se inicia o processo de execução de título executivo extrajudicial?

Como se inicia o processo de execução de título executivo extrajudicial?

É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

Quem tem legitimidade para requerer o inventário marque a assertiva correta

Quem tem legitimidade para requerer o inventário marque a assertiva correta

Quanto ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é possível afirmar que?

Quanto ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é possível afirmar que?

Petição cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC

Petição cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC

Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia líquida será necessário proceder sua liquidação?

Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia líquida será necessário proceder sua liquidação?

Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?

Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?

O que é o fenómeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência?

O que é o fenómeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência?

É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

É cabível ação rescisória no prazo de dois anos da decisão que estabiliza os feitos da tutela antecipada?

É cabível ação rescisória no prazo de dois anos da decisão que estabiliza os feitos da tutela antecipada?

Qual a hipótese de justa causa disciplinada no art 482 da CLT mais específica em relação à conduta faltosa do empregado manifestada na adulteração de atestado médico?

Qual a hipótese de justa causa disciplinada no art 482 da CLT mais específica em relação à conduta faltosa do empregado manifestada na adulteração de atestado médico?

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2022

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2022

Como deve ser o procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

Como deve ser o procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente

O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente

São condições da ação interesse legitimidade e pedido juridicamente possível?

São condições da ação interesse legitimidade e pedido juridicamente possível?

São garantias constitucionais do Ministério Público a unidade a indivisibilidade e a vitaliciedade

São garantias constitucionais do Ministério Público a unidade a indivisibilidade e a vitaliciedade

Qual a finalidade de regulamentação da contabilidade e os órgãos reguladores da contabilidade brasileira?

Qual a finalidade de regulamentação da contabilidade e os órgãos reguladores da contabilidade brasileira?

Quais são as principais demonstrações contábeis a partir da lei das Sociedades por Ações nº 11638 07?

Quais são as principais demonstrações contábeis a partir da lei das Sociedades por Ações nº 11638 07?

Quais foram as alterações introduzidas na estrutura das demonstrações contábeis lei 11638 2007?

Quais foram as alterações introduzidas na estrutura das demonstrações contábeis lei 11638 2007?

Qual recurso contra decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença?

Qual recurso contra decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença?

Quais são as características qualitativas fundamentais da informação contábil Assinale a resposta correta?

Quais são as características qualitativas fundamentais da informação contábil Assinale a resposta correta?

Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença Juizado Especial novo CPC

Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença Juizado Especial novo CPC

Quais são os meios de defesa do devedor durante o processo de execução?

Quais são os meios de defesa do devedor durante o processo de execução?

Qual o status que os tratados internacionais que não são aprovados pela regra do art 5º 3º da CF possuem no direito brasileiro?

Qual o status que os tratados internacionais que não são aprovados pela regra do art 5º 3º da CF possuem no direito brasileiro?

É correto afirmar que o caput do art 225 da Constituição é considerado no campo da tutela constitucional ambiental?

É correto afirmar que o caput do art 225 da Constituição é considerado no campo da tutela constitucional ambiental?

Diferença de tutela de urgencia e evidencia

Diferença de tutela de urgencia e evidencia

Como é realizada a convocação da assembleia geral de credores e quais os requisitos deve atender?

Como é realizada a convocação da assembleia geral de credores e quais os requisitos deve atender?

Qual o momento para alegação de conexão ou continência?

Qual o momento para alegação de conexão ou continência?

A mesma ação foi distribuida para dois juizados diferentes

A mesma ação foi distribuida para dois juizados diferentes